MINERAÇÃO

• RAL - Relatório Anual de Lavra;

• REPEM - Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral;

• PAE - Plano de Aproveitamento Econômico;

• RFP - Relatório Final de Pesquisa;

• PFM - Plano de Fechamento de Mina;

• Gestão e Controle de Direitos Minerários;

• Cessão Total ou Parcial de Direitos;

• Guia de Utilização;

• Elaboração de Relatórios Técnicos;

• Cumprimento de exigências;

• CFEM - Compensação Financeira pela Exploração Mineral;

• DIPEM - Declaração de Investimento com Pesquisa Mineral;

• TAH - Taxa Anual por Hectare;

•  SOPLE - Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas;

• Emissão de emolumentos, taxas e multas.

MEIO AMBIENTE

Licenças:​

• Licença Prévia (LP);

• Licença de Instalação (LI);

• Licença de Operação (LO);

• Renovação de Licença Ambiental;

• Autorizações Gerais.

​

Estudos/Projetos:

• Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA);

• Plano de Controle Ambiental (PCA);

• Plano de Gestão Ambiental (PGA);

• Relatório de Controle Ambiental (RCA);

• Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).

​

Outorgas:

• Outorgas de Águas Subterrâneas (Teste de Bombeamento até 24 h);

• Outorgas de Águas Superficiais (Medição da Vazão, anexo do órgão competente e Relatório Fotográfico);

• Outorga de uso da água para poço tubular profundo, mini-poço, captação direta, barragem e irrigação.

BARRAGENS

• Estudo de Dam Break;

• Plano de Segurança de Barragem;

• PAEBM;

• Auditoria ACO/DCO;

• RISR;

• RPSB;

• RCIE;

• Projeto de Descaracterização;

• Acompanhamentos junto aos órgãos;

• Atendimento de Requisitos Legais da Política Nacional de Segurança de Barraggens.